Termos e Condições

I

Estes Termos e Condições contêm os nossos termos e condições, sob os quais fornecemos conteúdo, produtos ou serviços listados em www.bejoyous.pt. Leia estes termos e condições com atenção antes de aderir a qualquer Produto da plataforma online. Os termos “Joyous” ou “nós” referem-se à Joyous, Anabela Campinho. O termo “Dispositivo” refere-se ao dispositivo que é usado para aceder aos Produtos, tais como, dentre outros, computadores, smartphones e tablets. O termo “você” refere-se ao usuário dos Produtos. Quando faz o pedido (“Pedido”) de qualquer Produto ou de algum outro modo usa ou acede aos Produtos, está a concordar estar vinculado por estes Termos e todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Será solicitado que clique em “Aceito” no local adequado antes da sua compra. Naquele momento, se não clicar “Li e Concordo com os Termos e Condições”, não conseguirá concluir a compra ou obter o referido acesso. Ao usar os Produtos está a indicar que aceita estes Termos e que concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes Termos, pedimos que não use Joyous.

O nosso endereço de e-mail para contato é info@bejoyous.pt. Toda a correspondência para o Joyous, inclusive possíveis perguntas devem ser enviadas para o e-mail de contato.

Estes Termos e o Pedido constituem o inteiro acordo entre você e nós para o fornecimento dos Produtos. Verifique se os detalhes destes Termos e do Pedido estão completos e precisos antes de usar ou se comprometer com a compra dos Produtos. Se acreditar que há algum erro, peça confirmarmos eventuais mudanças por escrito.

COMO PARTE DO SEU USO DE PRODUTOS, VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, INCLUSIVE COM O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA FINS DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS E RASTREAMENTO DO USO INDIVIDUAL DOS PRODUTOS.

Joyous reserva-se no direito de alterar ou atualizar estes Termos ou qualquer uma das nossas políticas ou práticas a qualquer momento notificando os usuários colocando os Termos alterados ou atualizados nesta página. Tais alterações ou atualizações entrarão imediatamente em vigor após serem postados em www.bejoyous.pt. O seu uso continuado dos Produtos constitui a sua concordância em cumprir com os Termos, conforme alterados. Em certos casos, podemos optar por notifica-lo das alterações ou atualizações aos nossos Termos por meios adicionais, tais como notificações push ou pop-up dentro dos Produtos, ou por e-mail.

Produtos e Subscrição:

(a) Você pode se tornar-se membro Joyous ao subscrever o nosso produto. Para isso precisa ir à seção específica Login, enviar o seu e-mail e criar uma senha para ser usada junto com aquele e-mail. Você é responsável por manter o sigilo da sua conta e senha e restrição de acesso ao seu Dispositivo.

Ao subscrever garante que:

(i) Está legalmente apto a firmar contratos vinculantes;
(ii) Todas as informações de Subscrição que enviar são verdadeiras e precisas;
(iii) Manterá a precisão dessas informações;
(iv) O seu uso dos Produtos não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável.

É da sua responsabilidade manter o sigilo da sua conta, senha e outras Informações do Usuário, assim como a restrição de acesso ao seu Dispositivo para auxiliá-lo ainda mais na proteção das suas informações.

Como membro do Joyous terá acesso a certas seções, recursos e funções dos Produtos que não estão disponível para o público geral. Pode receber ocasionalmente comunicados, newsletter, ofertas, marketing e pesquisa baseadas no produto. A qualquer momento pode cancelar esta recepção seguindo os passos no email em questão.

As subscrições do Joyous não são transferíveis e, portanto, não podem ser vendidas ou trocadas ou transferidas de modo algum. Os membros tem acesso aos produtos enquanto a sua subscrição estiver ativa e em vigor. Você pode ter acesso a um período de teste gratuito do Programa de Assinatura de acordo com certas ofertas promocionais. A subscrição de Joyous é mensal. Para fins das nossas subscrições um mês é composto por 30 dias corridos. A nossa subscrição é paga em parcelas mensais. Para cada mês em que a sua assinatura mensal estiver ativa, você reconhece e concorda que o Joyous tem autorização para efetuar a cobrança no mesmo cartão de crédito ou outra forma de pagamento usada para pagar a primeira taxa de assinatura no valor corrente da taxa de assinatura mensal. As taxas de assinatura com renovação mensal continuarão sendo cobradas automaticamente na Forma de Pagamento que informar, até que a assinatura seja cancelada. Deve cancelar sua assinatura antes da renovação mensal a fim de evitar a cobrança da assinatura subsequente na Forma de Pagamento informada. Não é possível solicitar reembolsos parciais de taxas de assinatura.

Concorda em prontamente notificar-nos em caso de mudança da Forma de Pagamento que forneceu, enquanto houver assinaturas pendentes. É o responsável por todas as taxas e cobranças incorridas, inclusive todos os tributos, e por todas as assinaturas que adquirir.

A nossa obrigação de fornecer os Produtos somente entra em vigor quando recebemos o seu Pedido e enviamos a confirmação da compra para o seu e-mail. Confirmaremos o seu Pedido e enviaremos um e-mail para confirmar o seu acesso à subscrição adquirida. Pedimos que informe o número do Pedido em todas as correspondências conosco. Os preços já apresentam IVA. Concorda que não somos responsáveis por quaisquer cobranças bancárias decorrentes de pagamentos feitos da sua conta. Se não recebermos o pagamento por meio da Forma de Pagamento que forneceu, concorda em pagar todos os montantes devidos mediante a nossa demanda. Concorda que você não tem permissão para revender os Produtos adquiridos por meio do Joyous para fins comerciais.

“Joyous Gift” são subscrições pré-pagas para os Produtos. Estas são pagas antecipadamente em um único pagamento. Os códigos de presente podem ser usados somente uma vez e não podem ser trocados por dinheiro, revendidos ou combinados com alguma outra oferta. A Forma de Pagamento informada será automaticamente cobrada no momento da compra da subscrição e não aquando a entrega da mesma. Se o Joyous Gift não for usado não é passível de reembolso ou outro crédito. Não nos responsabilizamos por Joyous Gifts que forem perdidos, roubados ou usados sem permissão.

Reservamos-nos no direito de alterar os nossos planos de assinatura ou reajustar os preços dos nossos serviços ou algum componente desses da maneira que nos convir e quando assim determinarmos, a nosso exclusivo critério. Será notificado de qualquer alteração com um período de dois meses de antecedência, a partir do qual entrarão em vigor a alteração em questão.

Pode cancelar uma assinatura Mensal a qualquer momento. O cancelamento será efetivado logo após o término do respectivo mês. Solicite qualquer cancelamento na sua conta na plataforma online do Joyous.

Nós podemos suspender ou rescindir o seu uso dos Produtos caso cometa fraude ou descumpra alguma obrigação constante destes Termos. A referida rescisão ou suspensão pode ser imediata e sem aviso. Constitui descumprimento destes Termos, entre outros, baixar ou copiar o nosso conteúdo de áudio ou vídeo dos Produtos sem autorização.

Salvo disposição constante dos termos de alguma promoção, todos os descontos ou promoções de preço aplicam-se ao período inicial da assinatura e quaisquer renovações serão cobradas ao preço normal.

Utilização proíbida:

Você concorda em não fazer o upload, postar, enviar por e-mail ou de algum outro modo enviar, transmitir ou introduzir qualquer material que contenha vírus de software ou outro código, arquivo ou programa de computador criado para interromper, prejudicar, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade de algum software ou hardware ou equipamento de computador direta ou indiretamente conectado aos Produtos ou os Produtos em si. Concorda em não interferir com os servidores ou redes subjacentes ou conectadas aos Produtos e nem infringir os procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Produtos. É vedado o acesso aos Produtos de modo não autorizado.

Concorda em não se passar por outra pessoa ao usar os Produtos, nem agir de maneira ofensiva durante a utilização dos Produtos, nem usar os Produtos para fins ilegais, imorais ou danosos.

O descumprimento das disposições contidas nesta cláusula podem constituir crime, nos termos da lei aplicável. Podemos denunciar essa violação às autoridades competentes pela aplicação da lei e podemos cooperar com essas autoridades divulgando-lhes a sua identidade. No caso de tal violação, perde o direito de usar Joyous.

Você concorda em não usar os Produtos para fins relacionados com pesquisa científica, análise ou avaliação dos Produtos sem o consentimento expresso por escrito do Joyous.

Conteúdo presente em Joyous

Todos os materiais (inclusive software e conteúdo) contido nos Produtos são de propriedade do Joyous. Concorda e reconhece que os materiais são propriedade valiosa e que além de qualquer licença específica e limitada para o uso de tais materiais, não adquire nenhum direito de propriedade sobre esses materiais. Os materiais não podem ser utilizados, exceto conforme estabelecido nestes Termos.

O conteúdo de áudio ou vídeo do Joyous não pode ser alvo de download ou cópia.

Os Produtos não podem ser usado para fins comerciais. Propagandas, links de afiliados e outros tipos de anúncios podem ser removidos por nós sem aviso e pode resultar na rescisão dos privilégios. É proibido usar qualquer parte dos materiais usados nos Produtos para fins comerciais sem antes obter uma licença nossa por escrito. É proibido copiar, distribuir ou republicar, ou transmitir de alguma forma, o material dos Produtos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. O uso não autorizado ou violação destes Termos rescindirá imediata e automaticamente o seu direito a usar os Produtos, podendo sujeitá-lo à responsabilidade jurídica. Você concorda em não usar os Produtos para fins ilegais (incluindo, sem limitação, fins ilícitos, de assédio, difamatórios, para invasão da privacidade alheia, abusivos, ameaçadores ou fins obscenos) e concorda em cumprir todas as leis, normas e regulamentos relacionadas ao seu uso dos Produtos. O uso ilegal ou não autorizado dos Produtos poderá resultar nas devidas medidas jurídicas.

É proibido baixar, exibir, copiar, reproduzir, distribuir, alterar, executar, transferir, criar obras derivadas de, vender ou de algum outro modo explorar qualquer conteúdo, código, dado ou material do Joyous. Se usar os Produtos ou o conteúdo, código, dados ou materiais desses para outros fins, salvo disposição em contrário acima, poderá infringir leis de direito autoral e ser responsabilizado por tal uso não autorizado. O Joyous executará os seus direitos de propriedade intelectual ao máximo permitido por lei, inclusive por meio de ação criminal.

Acessibilidade

Embora o nosso objetivo seja disponibilizar o melhor serviço possível, não prometemos que os Produtos atenderão às suas exigências e não podemos garantir que os Produtos estarão livres de falhas. Caso haja algum problema com os Produtos, pedimos que nos informe o ocorrido através do email info@bejoyous.pt e analisaremos a sua reclamação, corrigindo a falha quando julgarmos adequado. Podemos suspender o acesso aos Produtos enquanto corrigimos a falha, se necessário.

O seu acesso aos Produtos pode ser restringido ocasionalmente para permitir reparos, manutenção ou a introdução de novos recursos ou Produtos. Restauraremos os Produtos o mais rápido possível.

Links Externos

Joyous pode fornecer links para outros sites ou serviços. Qualquer acesso é por sua conta e risco e somente para sua informação. Não nos responsabilizamos por quaisquer desses plataforma onlines ou serviços. Não somos responsáveis de modo algum pela:

(a) disponibilidade de,
(b) práticas de privacidade de,
(c) o conteúdo, propagandas, produtos, mercadorias ou outros materiais ou recursos em ou disponíveis em,
(d) o uso que outros fazem dos outros sites ou serviços.

Também não somos responsáveis por quaisquer danos, perdas ou ofensa causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso do ou confiança em tais sites ou serviços.

Isenção de Responsabilidade

As informações contidas nos Produtos são somente para fins de informações gerais. Esforçamos-nos por manter as informações corretas e atualizadas, mas não fazemos declaração ou garantia alguma, expressa ou tácita, sobre a precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade com relação aos Produtos ou às informações contidas nos Produtos para qualquer finalidade.

Joyous fornece conteúdo de meditação e desenvolvimento emocional online no espectro da saúde e bem-estar. Não somos prestadores de serviços de saúde ou dispositivo médico e os nossos Produtos não devem ser considerados aconselhamento médico. Há evidência cientifica que a meditação pode auxiliar no processo de prevenção e recuperação de uma grande variedade de condições e também na melhoria de algumas questões de desempenho e relacionamento, mas o Joyous não alega, declara ou garante que os Produtos têm algum benefício terapêutico.

Eventuais conselhos ou outros materiais nos Produtos são somente para fins gerais de informação, não substituindo o aconselhamento médico e/ou psicológico profissional com base em suas circunstâncias e condição individual. Não temos responsabilidade de qualquer natureza pelas consequências da sua leitura ou conhecimento de tais conselhos ou outros materiais e você assume responsabilidade plena pelas suas decisões e ações. Mais especificamente, ao máximo permitido por lei, não damos declaração ou garantia alguma sobre a precisão, ou adequação a qualquer finalidade dos conselhos, demais materiais e informações publicadas como parte dos Produtos para qualquer finalidade.

II

Respeitados os termos deste contrato de licença e mediante o seu pagamento das respectivas taxas de assinaturas, Joyous concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder às meditações.

Os Produtos contêm ou incorporam material sujeito a direitos de autor, material proprietário ou outra propriedade intelectual do Joyous.

Concorda em não fazer, assim como não permitir ou auxiliar terceiros a :

(a) Copiar, armazenar, reproduzir, transmitir, modificar, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Produtos de algum modo ou criar obras derivadas dos Produtos;
(b) Usar os Produtos ou alguma parte desses para criar alguma ferramenta ou produto de software que possa ser usados para criar aplicativos de software de qualquer natureza;
(c) Alugar, arrendar, emprestar, disponibilizar ao público, vender ou distribuir os Produtos, em todo ou em parte;
(d) Adulterar os Produtos ou contornar alguma tecnologia usada pelo Joyous para proteger os conteúdos disponíveis nos Produtos;
(f) Usar os Produtos de forma que infrinja este Contrato de Licença ou os demais Termos.

Garantimos a você que qualquer Produto adquirido do Joyous estará conforme em todos os aspectos relevantes com a sua descrição e será de qualidade razoavelmente satisfatória, no ato da entrega.

Garantimos que envidaremos esforço e habilidades razoáveis para disponibilizar os Produtos para você durante a sua assinatura. Nenhuma disposição desta cláusula ou outra disposição nestes Termos excluirá ou de algum modo limitará a responsabilidade do Joyous quanto à fraude; morte ou acidente pessoal causado por negligência; ou passivo na medida em que esse não possa ser excluído ou limitado por força de lei.

Os Produtos e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e não damos declaração ou garantia alguma com relação a esses, inclusive quanto à precisão, completude ou atualidades dos Produtos ou do seus conteúdos. Não assumimos responsabilidade alguma por erros ou omissões no conteúdo dos Produtos ou eventuais falhas, atrasos ou interrupções no fornecimento dos Produtos. Nos isentamos e excluímos quaisquer garantias ou representações expressas ou tácitas, inclusive quaisquer garantias quanto à comercialização ou adequação dos Produtos para uma finalidade específica, ao máximo permitido por lei. Não damos quaisquer representações ou garantias, expressas ou tácitas, quanto à precisão, qualidade, ou existência do conteúdo e informações postadas nos Produtos. Não damos quaisquer declarações ou garantias, expressas ou tácitas, quanto à acessibilidade técnica, adequação ou ausência de erros dos Produtos. Todas as condições, garantias e outros termos que possam estar tácitos por estatuto, direito comum ou lei de equidade são, ao máximo permitido por lei, excluídos.

Não somos responsável perante você por qualquer não desempenho, indisponibilidade ou falha dos Produtos ou por qualquer falha ou atraso nosso no cumprimentos destes Termos quando tal falta for decorrente de alguma causa fora do nosso controle razoável.

As leis aplicáveis exigem que algumas informações ou comunicações que enviamos a você sejam feitas por escrito. Ao usar os Produtos, você concorda em interagir conosco eletronicamente e a essa nossa comunicação será principalmente por meio eletrônico. Entraremos em contato por e-mail ou forneceremos informações postando avisos nos Produtos. Você concorda com esses meios eletrônicos de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e demais comunicações que fizermos eletronicamente atendem aos requisitos legais de que tais comunicações devem ser por escrito.

Salvo indicação específica em contrário, todas as notificações que você quiser enviar-nos deve ser enviada para o Joyous pelo e-mail info@bejoyous.pt. Podemos notificá-lo no endereço de e-mail que você nos forneceu ao se inscrever ou em algum dos outros meios especificados. A notificação será considerada recebida e devidamente entregue imediatamente assim que for postada nos Produtos ou quando um e-mail ou outra comunicação eletrônica for enviada. Para comprovar a entrega de alguma notificação por e-mail, será o suficiente provar que este e-mail foi enviado para o endereço de e-mail especificado para o destinatário.

Estes Termos e qualquer documento expressamente mencionado nele constituem o inteiro acordo entre nós, prevalecendo sobre todas as discussões, correspondências, negociações, combinações, entendimentos ou acordos anteriores entre nós referentes ao objeto destes Termos. Ambos concordamos que a nossa única responsabilidade quanto às representações e garantias constantes deste contrato (feitas de modo inocente ou mediante negligência) será por conta de descumprimento contratual. Nada nesta cláusula limita ou exclui qualquer responsabilidade por fraude.

Se deixarmos de cumprir com estes Termos, somente seremos responsáveis perante você pelo preço de compra dos Produtos em questão. Além disso, não seremos responsáveis por:

(i) Operação falha dos computadores durante o processo de registro ou durante a conclusão da assinatura ou durante a transmissão de dados e/ou por transmissão incorreta ou excessivamente lenta de dados pelo provedor de internet e/ou danos que ocorrerem por conta de não recebermos ou recebermos prontamente as informações enviadas por você ou essas não serem consideradas por conta de falhas técnicas em nosso software ou hardware (estejam elas sob o nosso controle ou não).
(ii) Quaisquer perdas ou danos por conta de vírus ou outro software malicioso que possa infectar o seu Dispositivo, equipamentos de computador, software, dados ou outra propriedade causadas pelo seu acesso, uso ou download dos Produtos ou transmissões por e-mail ou anexos recebidos de nós.
(iii) O uso de qualquer site através da nossa plataforma online mas operado por terceiros.

Na medida do permitido por lei, o Joyous e suas afiliadas, fornecedores, clientes ou licenciantes (em conjunto, as “Entidades Protegidas”) não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos ou punitivos decorrentes, ou direta ou indiretamente relacionados ao uso ou a incapacidade de usar os Produtos ou o conteúdo, materiais e funções relacionados a esses, a sua provisão de informações por meio dos Produtos ou negócios ou vendas perdidas ou quaisquer erros, vírus ou bugs contidos nos Produtos, ainda que a referida Entidade Protegida tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos. As Entidades Protegidas não serão responsáveis de modo algum por qualquer conteúdo postado, transmitido, compartilhado ou recebido por ou em nome de algum usuário ou outra pessoa nos Produtos ou por meio desses. Em nenhum caso a responsabilidade agregada total das Entidades Protegidas a você por todos os danos, perdas e causas de ação (seja em contrato ou ato ilícito, incluindo, entre outros, negligência ou outra forma) resultante desses termos de uso ou de seu o uso dos Produtos excede, no total, o valor, se houver, pago por você ao Joyous pelo uso dos Produtos.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, tal disposição será retirada dos Termos, sem afetar a validade e exequibilidade das demais disposições.

Estes Termos entram e vigor e foram atualizados em 9 de Outubro de 2020.